Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:45
Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro
Decisão negou responsabilidade solidária
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:49
Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público
Os magistrados concluíram que o supermercado não agiu com cautela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.
Recurso parcialmente provido.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado
As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:47
Apelação cível. Correção monetária.
Roubo de veículo a mão armada e sequestro relâmpago em estacionamento de supermercado
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:00
Ofensivo ou não, vídeo deve ser bloqueado no YouTube até sentença
Vídeo mostra um rato circulando por um supermercado.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:59
JT garante indenização a fiscal de loja baleado por vingança
O relator, manteve a sentença que condenou o supermercado ao pagamento de uma indenização no valor
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:00
Cliente que teve dedo decepado no portão do supermercado é indenizada
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais. Um funcionário do estabelecimento acionou o portão no momento de sua passagem, causando a grave lesão
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:20
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço.
-
Sentenças de 1º grau Publicado em 03 de Maio de 2021 - 12:41
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4.000,00 (quatro mil reais).
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:03
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying
Segundo a 4ª Turma, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por vender produto deteriorado
Fotos juntadas comprovaram a existência de mofo e larvas nos referidos alimentos
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:00
Quadrilha que roubou supermercado é condenada
Pena aplicada varia de 8 a 9 anos de detenção e reclusão de acordo com a participação que cada um teve no delito
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Supermercado deve indenizar cliente sequestrada em estacionamento
Vítima permaneceu por 12 horas algemada em cativeiro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:00
Supermercado deve expor propaganda clara e legível
Juiz determina que a empresa exponha mensagens legíveis, principalmente no caso dos itens que restrinjam os direitos dos consumidores ou que onerem o valor do bem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 12:10
Dano moral. Agressões físicas em supermercado.
Ação de indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:30
Fabricante de chocolate e supermercado são condenados
Empresas deverão indenizar, solidariamente, o consumidor em R$ 18 mil. O cliente ingeriu parte de uma barra contaminada com ovos de insetos e restos de larvas e casulos
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:58
Supermercado deve indenizar clientes por acidente
Cliente fazia compras no mercado quando escorregou no piso que estava molhado em razão do descongelamento do gelo que conservava os peixes